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Como declarar Bitcoin e outros criptoativos no Imposto de Renda

10.Março.2021

A declaração de Imposto de Renda do exercício 2020 começou no dia 1º de março e se estende até o dia 30 de abril de 2021. No ano passado, o número de investidores de bitcoin e outras criptomoedas aumentou de forma significativa e boa parte deles ainda tem dúvidas sobre como fazer a declaração das suas operações envolvendo moedas digitais.

Antes de tudo, é importante lembrar que as vendas de bitcoins ou outros criptoativos que, somadas, ultrapassem R$ 35 mil em um mês, são tributadas sempre que houver lucro, seguindo as alíquotas da tabela progressiva. 

Para ficar mais claro, vamos exemplificar: digamos que em abril do ano passado, você tenha feito uma venda de bitcoin que totalizou R$ 28 mil com lucro de R$ 4 mil. Neste caso, não é necessário pagar IR, já que a venda ficou abaixo dos R$ 35 mil. Já no mês de maio, você vendeu R$ 60 mil em bitcoin, obtendo um lucro de R$ 10 mil. Neste caso, você precisa pagar IR sobre o seu lucro, já que a venda ultrapassou o valor de R$ 35 mil em um mês.

A regra de cálculo da tabela progressiva é a seguinte:

 
O imposto deve ser pago sempre no mês subsequente ao lucro. No entanto, caso não tenha feito o pagamento, ainda é possível pagar na declaração, utilizando um programa específico para gerar a DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais).

Já ganhos de capital abaixo de R$ 35.000 mensais estão livres de tributação, mas mesmo assim precisam ser declarados.

Como fazer a declaração

Para declarar o Bitcoin e outros criptoativos é necessário colocar a posição que você possuía no dia 31/12/2020 e qual foi o preço de aquisição dos ativos, e não o seu valor de mercado atual.

Até o ano passado, a declaração das moedas digitais era feita por meio da opção “outros”. Entre as novidades deste ano, o Bitcoin e outras criptomoedas agora possuem códigos próprios para a declaração, facilitando a vida dos contribuintes.

Veja abaixo os códigos utilizados na declaração de 2021:

·       Cod 81 – Criptoativo Bitcoin – BTC]

·       Cod 82 – Outros criptoativos, do tipo moeda digital, conhecidos como altcoins.Tipos de criptoativos diferentes devem constituir itens separados na declaração.Por exemplo, Ether (ETH), XRP (Ripple), Litecoin (LTC), entre outros.

·       Cod 89 – Demais criptoativos não considerados criptomoedas (payment tokens).

Em live exclusiva para os assinantes da Convex Research na última quinta-feira (4), o advogado tributarista Ricardo Hiroshi Akamine, sócio da PK Advogados, destacou que o governo federal está acompanhando de perto a valorização do Bitcoin e outras criptomoedas e está se preparando para arrecadar tributos sobre a movimentação destes ativos.

“Fazer a declaração das criptomoedas de maneira correta é fundamental. A Receita Federal já instituiu novos códigos de declaração para facilitar o cruzamento de informações e em breve deve instituir programas de fiscalização visando esse mercado”, afirmou.

Durante a live, Akamine explicou todos os detalhes da declaração de criptoativos e tirou as principais dúvidas dos investidores que precisam acertar as contas com o Leão.

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