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Dívida pública brasileira já ultrapassou 100% do PIB, mas BC contabiliza menos

01.Abril.2021

O Banco Central divulgou nesta quarta-feira (31) os números mais atuais da dívida pública brasileira, referentes a fevereiro de 2021. De acordo com a metodologia brasileira, a dívida bruta subiu para R$ 6,744 trilhões em fevereiro, o que representa  89,97% do PIB (Produto Interno Bruto) e significa um recorde histórico.

No entanto, este número deveria ser ainda maior. Isso porque a metodologia usada pelo BC é diferente do restante do mundo, e apenas o Brasil a utiliza. “Considerando a ótica internacional, que leva em conta os títulos livres da carteira do Banco Central, a nossa dívida pública já alcançou o patamar de 100,18% do PIB”, explica Richard Rytenband, economista e CEO da Convex Research.

A Dívida Bruta é um dos parâmetros utilizados pelas agências de classificação de risco para avaliar a solvência de uma economia.  Isso quer dizer que quanto maior for a dívida, maior o risco de um calote e menor a nota atribuída ao país pelas agências de risco.

Atualmente, a nota do Brasil nas principais agências de risco mostra que existem muitas dúvidas em relação à solidez da economia e a situação fiscal do Brasil. Tanto na S&P quanto na Fitch Ratings, o Brasil tem nota BB-, enquanto a nota do país na Moody’s é Ba2.

Nos três casos, as pontuações significam que o país não possui o chamado “grau de investimento”, uma espécie de “selo de bom pagador” que ajuda a atrair capital de longo prazo para a economia.

Na opinião de Rytenband, existem ainda alguns agravantes que fazem a situação ser ainda mais delicada. O primeiro deles diz respeito ao perfil da dívida pública, que piorou nos últimos meses, com a redução do prazo (pela dificuldade de rolagem). “A tendência é que o custo continue subindo, com o ciclo de aperto monetário em andamento”, alerta o economista.

Além disso, a situação fiscal segue se deteriorando sem que medidas realmente efetivas sejam adotadas para reverter a situação. “A PEC Emergencial não tratou de nenhum ajuste fiscal até 2025, ano que por coincidência, o teto dos gastos poderá ser revisto. Sem contar que o orçamento aprovado no Congresso (com muito atraso) possui uma série de manobras para contornar o teto dos gastos, principalmente em prol de emendas parlamentares”, critica o CEO da Convex.

Na semana passada, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei do Orçamento da União para 2021. Geralmente, o orçamento é aprovado no ano anterior, mas a votação que deveria ter acontecido em 2020 acabou adiada em vários meses.

Como apontou Rytenband, o texto aprovado foi criticado por diversos economistas, que destacaram a possibilidade de haver as famosas “pedaladas fiscais” para aumentar o gasto público.

As consequências

Uma das consequências imediatas do déficit fiscal é a diminuição do investimento público, que já vinha em níveis baixos e tende a piorar. Afinal, com um déficit tão elevado, sobra menos dinheiro para investir em políticas públicas.

Além disso, quanto maiores as incertezas, menores são os investimentos do setor privado, já que os empresários buscam um ambiente estável e de previsibilidade para fazer grandes investimentos de longo prazo.

Outro ponto preocupante é que o governo tem mais dificuldade em comercializar os títulos públicos federais, por conta da taxa de juros muito baixa.

A saída são as Operações Compromissadas, em que o Banco Central vende os títulos para instituições financeiras com condições diferenciadas (juros mais altos e prazos menores) e com compromisso de recomprá-los normalmente em um dia.

O aumento dessas operações pelo Bacen tem resultado em uma piora no perfil da dívida pública, com prazos mais curtos e taxas elevadas. “O investidor exige condições melhores para aceitar correr o risco de investir em um país com uma situação fiscal tão ruim”, conclui Rytenband.

 
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