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Mesmo perto das máximas históricas, carga tributária deve crescer no Brasil

22.Abril.2021

A carga tributária no Brasil segue em um patamar elevado, próxima dos seus recordes históricos. De acordo com dados do Tesouro Nacional, a carga de impostos no país foi de 32,51% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019.

Como base de comparação, os nossos impostos se comparam com os de países como Nova Zelândia, Canadá e Reino Unido, que possuem serviços públicos muito mais estruturados.

A verdade é que o brasileiro está longe de receber em troca do Estado serviços condizentes com o valor dos tributos que são pagos aqui. “Mesmo com essa maior arrecadação, a sociedade não usufrui de melhora nos serviços públicos”, afirma Richard Rytenband, economista e CEO da Convex Research.

Para se ter ideia de como os impostos vem aumentando ao longo dos anos no país, Rytenband disponibilizou um gráfico com base nos dados da Receita Federal desde 1947 (veja abaixo):

Como é possível ver na imagem, no final da década de 1940, a carga tributária estava na faixa dos 14% do PIB. O número foi aumentando com o passar dos anos, até chegar nos níveis atuais, acima dos 30% do PIB.  “O gráfico ilustra bem como ‘aumentos temporários de tributos’ ao longo das décadas se transformaram em permanentes”, aponta o economista.

Um desses tributos “temporários” que permaneceu durante muito tempo foi a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras). Ela incidiu sobre todas as movimentações bancárias entre 1997 a 2007 e arrecadou R$ 223 bilhões no período.

Apenas em 2007, último ano de vigência da contribuição, foram recolhidos R$ 37,2 bilhões por meio deste imposto, segundo dados da Receita Federal.

Em 2020, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu a volta do tributo para compensar a queda na arrecadação.  Apesar de as discussões sobre a volta desse tributo terem diminuído nos últimos meses, economistas afirmam que o Brasil deve enfrentar novos aumentos de carga tributária em breve, por conta da precária situação fiscal em que o país se encontra atualmente.

“Basta uma crise para essa narrativa [de impostos temporários] voltar com força e o Estado pedir para que “todos” contribuam para ‘ajudar o país (...). Prepare seu bolso, mesmo estando próxima da máxima histórica, a carga tributária tende a subir com força nos próximos anos, diante da atual deterioração fiscal e dinâmica da dívida pública", alerta Rytenband.

Situação fiscal deteriorada

Quando uma pessoa gasta mais do que ganha sua vida financeira vira uma bagunça. Para dar conta de todas as despesas ela começa a se enrolar cada vez mais em dívidas, que tendem a aumentar rapidamente por causa dos juros.

Na economia de um país não é muito diferente. Todo governo tem despesas e o ideal é que arrecadação seja suficiente para arcar com todos os gastos. O problema é que no Brasil a situação fiscal está cada vez mais complicada.

Dados de arrecadação e gastos disponibilizados pelo governo mostram uma forte queda na Receita Líquida, enquanto a Despesa Total Primária (sem contar os juros da dívida) vem aumentando fortemente.

No último ano, a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus afetou a arrecadação e aumentou os gastos do governo, contribuindo para aumentar ainda mais o déficit fiscal no país, que encerrou 2020 em R$ 743 bilhões.

Para resolver a questão fiscal o ideal seria que o país cortasse gastos. A grande dificuldade  é que a maior parte dos gastos do governo está dentro das chamadas “Despesas Obrigatórias”, que só podem ser reduzidas com uma mudança na Constituição Federal.

Por isso, a diminuição tende a se concentrar nas “Despesas Discricionárias do Poder Executivo”, o que é insuficiente para resolver o problema.

Com isso, a saída mais fácil para o governo acaba sendo aumentar as receitas via elevação de impostos, onerando ainda mais a população brasileira. “E pensar que a Inconfidência Mineira foi desencadeada pelo 'Quinto', uma carga tributária de 20%. Hoje pagamos quase o dobro disso e pagaremos ainda mais. Até quando vamos aguentar?”, questiona Rytenband.

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