Como funciona o complexo universo político da China

Algumas das maiores mudanças de política da China são anunciadas em eventos do alto escalão, principalmente em reuniões do Partido Comunista Chinês conhecidas como Terceiras Plenárias.

O governo chinês possui uma complexa rede de comitês e outros órgãos – alguns fazem parte do governo nacional e outros são parte do Partido Comunista. Estes órgãos funcionam de forma paralela ou sobreposta e se reúnem em agendas regulares ou de forma ad hoc (sob necessidade específica).

Muitos não divulgam publicamente as suas decisões, enquanto outros apenas insinuam o que foi deliberado através do chamado “discurso partidário”.

Comitê Permanente do Politburo

“A sala onde tudo acontece”. Este é o órgão de mais alto nível na China, e o decisor final sobre a estratégia e direção do país. Ele revisa o trabalho dos comitês do partido no governo, no judiciário e no parlamento que executam suas ordens. Xi Jinping aproximou a China de um “governo de um só homem”. Ao preencher cargos de alto escalão com seus aliados leais, ele buscou fazer do governo uma extensão cada vez mais direta de sua própria vontade.

 Freqüência das Reuniões

Acredita-se que o Comitê se reúna até três ou quatro vezes por mês, mas os encontros não são divulgados por comunicados oficiais.

Quem comanda

O comitê atualmente é composto por sete homens: Xi Jinping; o Premier Li Qiang; Zhao Leji, que lidera o parlamento nacional; Wang Huning, do principal órgão consultivo político; Cai Qi, do secretariado central; Li Xi, da agência de fiscalização anticorrupção; e Ding Xuexiang, o primeiro dos quatro vice-premiês.

Politburo

O Politburo é uma abreviação de Bureau Político do Comitê Central do Partido; é um termo derivado da União Soviética. O Politburo reúne os principais líderes para grandes decisões, embora não fique claro quando apenas está implementando escolhas já elaboradas pelo comitê permanente. Às vezes são realizas sessões de estudo focadas em tópicos específicos, como energia renovável, com um especialista ministrando palestras aos membros e outros altos funcionários do governo por duas horas. Essas sessões enviam um sinal sobre as prioridades da liderança chinesa.

Freqüência das Reuniões

As reuniões do Politburo sob a liderança de Xi Jinping ocorrem normalmente perto do final de cada mês.

Comitê Central do Partido Comunista

Este é o órgão que oficialmente promulga as políticas mais importantes do partido e as listas de nomeações de pessoal, embora muitas vezes apenas ratifique as decisões tomadas pelos níveis superiores.

Freqüência das Reuniões

O Comitê Central do Partido Comunista da China se reúne pelo menos uma vez por ano em sessões plenárias gerais. A primeira plenária acontece imediatamente após os membros do Comitê Central serem escolhidos durante o congresso do partido, realizado a cada cinco anos.

Conselho de Estado

Semelhante a um gabinete nacional, o Conselho de Estado da China é o mais alto órgão administrativo do país. É a parte do governo responsável por projetar e implementar políticas a partir das diretrizes do partido. Também serve para manter os diferentes ramos do governo coordenados em torno das prioridades de Xi Jinping.

Frequência de Reuniões

As reuniões executivas acontecem de duas a três vezes por mês. Outras sessões, incluindo reuniões do conselho completo, ocorrem conforme a necessidade específica. A cada dois meses, o Conselho de Estado realiza sessões de estudo em que palestrantes convidados abordam um determinado tópico. Por exemplo, o primeiro-ministro Li Qiang realizou uma sessão de estudo em fevereiro, na qual um acadêmico de um think tank falou sobre a remoção de barreiras locais para um mercado nacional unificado de bens e serviços.

Congresso Nacional do Povo

O Congresso Nacional do Povo é a principal instituição legislativa da China. Ele atua com base em diretrizes passadas pela liderança do partido e serve como um importante fórum que reúne diversas autoridades. Todos os seus membros se reúnem apenas uma vez por ano em uma sessão que, em grande parte, ratifica as decisões feitas pelos líderes seniores do partido. Durante o restante do ano, um comitê permanente composto por 175 membros age como o principal corpo legislativo do país, elaborando leis que abrangem desde educação até impostos e diplomacia, a fim de colocar as decisões de Xi Jinping em prática.