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Em uma carta de 16 de maio destinada à liderança da Câmara dos Representantes dos EUA, cerca de 60 empresas representadas pelo Conselho de Criptomoedas para Inovação (CCI) solicitaram aos legisladores a aprovação da H.R.4763, ou Lei de Inovação Financeira e Tecnologia para o Século 21 (FIT21).
Atualmente, as empresas de ativos digitais são obrigadas a seguir leis de valores mobiliários dos EUA criadas há cerca de 100 anos, sem considerar os avanços tecnológicos modernos, como a capacidade de transações ocorrerem à velocidade da internet.
Esta semana, a Câmara considerará a FIT21, um projeto de lei que estabeleceria um regime regulatório muito aguardado para a indústria de criptomoedas nos EUA.
Inicialmente, Biden se mostrou contra, mas na última quarta-feira (22), a Casa Branca anunciou que não emitirá veto contra a FIT21 e que “está ansiosa para trabalhar com o Congresso para desenvolver uma estrutura regulatória equilibrada para a indústria”.
Paralelamente, o Senado votou na semana passada para derrubar a Staff Accounting Bulletin 121 (SAB-121) da SEC, que impunha padrões contábeis onerosos sobre ativos digitais mantidos por instituições financeiras.
A regra exigia que essas instituições tratassem os ativos digitais como passivos, tornando a guarda desses ativos antieconômica.
A regra tornava a guarda de ativos digitais antieconômica por vários motivos:
A votação do Senado para derrubar a SAB-121 busca aliviar essas pressões. Ao remover a exigência de tratar os ativos digitais como passivos, a intenção é:
Em resumo, a derrubada da SAB-121 pelo Senado visa remover obstáculos significativos para instituições financeiras que desejam operar no espaço de ativos digitais, promovendo um ambiente mais favorável para a inovação e a adoção dessas novas tecnologias.
Além disso, o setor bancário tem um incentivo econômico para oferecer serviços de custódia de criptomoedas, já que os bancos também querem sua fatia do mercado com a adoção crescente no varejo.
Outro ponto relevante: a Casa Branca “se opõe fortemente” à SAB-121. No entanto, a questão se tornou bipartidária, com 21 senadores democratas apoiando o projeto, rompendo a hierarquia partidária.Chuck Schumer, líder da maioria no Senado, estava entre os votos democratas favoráveis.
Schumer é a segunda pessoa mais poderosa do país, atrás apenas do presidente Biden.Biden terá que avaliar se vale a pena vetar a SAB-121, pois isso poderia causar um conflito interno no seu partido.
O presidente tem 10 dias (excluindo domingos) para assinar a resolução, permitir que ela se torne lei sem assinatura ou vetá-la.Por fim, A SEC pode resolver o dilema de veto de Biden revogando o SAB 121.
Mas como? Caso a SEC remova o SAB 121 de sua política, Biden não terá que decidir se vetaria o Congresso e, por consequência, aliviaria a pressão política.
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Nesta terça-feira (5), o Bitcoin estabeleceu um novo marco ao ultrapassar sua máxima histórica anterior. A criptomoeda chegou a ser negociada por US$ 69,2 mil,
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