A dificuldade do Brasil em resolver os problemas fiscais tem um preço alto e afeta a política monetária, causando um perigoso ciclo vicioso.
A análise foi feita por Richard Rytenband, analista-chefe da Convex Research. Ele destaca que mesmo com o mercado estimando novos aumentos na taxa básica de juros, o dólar continua se valorizando diante do real e as expectativas de inflação também estão subindo.
A dívida pública líquida já se encontra próxima a máxima histórica do Plano Real e o país continua registrando déficits primário e nominal significativos.
“A atual dinâmica está reduzindo a potência da política monetária e pode estar criando uma armadilha para possíveis novos aumentos na taxa básica de juros. Esse ciclo vicioso foi descrito pelo renomado economista Olivier Blanchard no paper ‘Fiscal Dominance and Inflation Targeting: Lessons From Brazil’, de 2004”, diz Rytenband.
De acordo com o economista, uma outra abordagem interessante está no artigo “Some Unpleasant Monetarist Arithmetic” de Sargent e Wallace, publicado em 1981 no Federal Reserve Bank of Mineapolis e que trouxe um exercício simples para verificação dos elementos de uma dominância fiscal em uma economia.
“O ponto de partida seria a comparação do rendimento real esperado dos títulos públicos (deduzidos os impostos que incidem nestes títulos e voltam para o Estado) em relação ao crescimento real do PIB. Por esta ótica (bem simples), o grau de dominância fiscal é elevado para países com um crescimento persistente do PIB bem abaixo do rendimento real esperado dos títulos públicos”, diz o analista da Convex.
Ele ainda faz um disclaimer: “Perceba que estamos avaliando a intensidade e não algo binário do tipo sim/não”, pontua.
As contas do setor público consolidado registraram um déficit primário de R$ 63,9 bilhões em maio deste ano, conforme informações divulgadas pelo Banco Central do Brasil. O déficit primário ocorre quando as receitas arrecadadas com impostos são menores que as despesas, sem considerar os juros da dívida pública. Caso contrário, há um superávit. Esse resultado abrange o governo federal, estados, municípios e empresas estatais.
De janeiro a maio deste ano, as contas públicas acumularam um déficit de R$ 2,6 bilhões, equivalente a 0,06% do PIB, em contraste com um superávit de R$ 28,5 bilhões (0,65% do PIB) no mesmo período do ano anterior, conforme dados do BC.
Ao considerar os juros da dívida pública – conceito conhecido como resultado nominal, usado para comparações internacionais –, o déficit nas contas do setor público foi de R$ 1,06 trilhão nos doze meses até maio, representando 9,6% do PIB. Esse indicador é monitorado atentamente pelas agências de classificação de risco para definir a nota de crédito dos países, fator relevante para os investidores.
O resultado nominal das contas do setor público é influenciado pelo desempenho mensal das contas, pelas intervenções cambiais do BC e pela taxa básica de juros (Selic) definida pela instituição para controlar a inflação. Atualmente, a Selic está em 10,50% ao ano, após o BC ter interrompido o ciclo de cortes na taxa de juros este mês.
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