O presidente Lula afirmou recentemente que o país dificilmente atingiria a meta fiscal zero, como defende o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A fala de Lula trouxe aos holofotes um problema que nunca deixou de existir, mas que parecia ter sido esquecido nos últimos meses: a situação fiscal do país é bastante complicada e o plano para atingir as metas fiscais é muito pouco factível.
“A questão fiscal está ficando cada vez mais cristalina e o mercado passará a precificá-la, algo que não estava acontecendo. Tínhamos um rombo se desenhando e isso não vinha sendo refletido no preço dos ativos, o que deve começar a mudar”, afirma Richard Rytenband, analista-chefe da Convex Research.
A afirmação do presidente deixou um clima “estranho” entre o chefe do Executivo e o Ministro da Fazenda e Lula evitou tocar no assunto posteriormente. Já Haddad contemporizou e afirmou à imprensa que não havia nenhum “descompromisso” do presidente com relação à meta fiscal.
Nesta segunda-feira, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, também foi na direção contrária de Lula e disse que o governo vai se esforçar para “ zerar o déficit fiscal e depois ter superávits sucessivos”.
Logo que o arcabouço fiscal foi apresentado, em março deste ano, Rytenband levantou uma série de pontos que o tornavam frágeis e pouco eficiente para resolver a difícil situação das contas públicas brasileira.
Segundo o analista-chefe da Convex, o arcabouço já “nasceu mais frágil”, por ser implementado via Lei Complementar. “O teto de gastos era uma emenda constitucional e exigia muito esforço por qualquer mudança – por exemplo gastar além do teto”, diz.
Outro ponto destacado pelo economista é o fato do arcabouço prever aumento real de despesa, ou seja, além da inflação. “Isso era algo que o teto de gastos justamente evitava”, pontua.
Ele também apontou o fato do plano apresentado por Haddad ter um incentivo ao aumento da carga tributária, já que o aumento de receitas libera aumento de despesas.
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